Na manhã desta terça-feira (03), a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal aprovou, por votação simbólica, o projeto de lei nº 528/2020, conhecido como "Combustível do Futuro", com relatoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio) espera que o projeto seja rapidamente votado pelo plenário do Senado. Como o relator Veneziano fez algumas alterações no texto original, que já havia sido aprovado pelos deputados federais, o projeto precisará retornar à Câmara para nova votação após a aprovação final no Senado. A FPBio está em contato com as lideranças da Câmara para acelerar esse processo.

Para o presidente da FPBio, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), a aprovação do projeto pela Comissão de Infraestrutura representa a convergência dos diversos interesses em torno da expansão da produção e uso de biocombustíveis, após muitos debates sobre pontos conflitantes. Essa aprovação também demonstra ao plenário do Senado que o projeto está maduro para uma decisão final.

Durante a discussão do PL, o relator Veneziano considerou emendas propostas pelos senadores, aceitando várias parcialmente ou na íntegra e rejeitando outras que poderiam prejudicar a previsibilidade da produção de biodiesel, especialmente com o aumento gradual da mistura de biodiesel ao óleo diesel.

Alceu Moreira elogiou o trabalho do senador Veneziano pela análise detalhada e melhorias no projeto, destacando sua rapidez e abertura para a participação pública. Ele e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), desempenharam papéis importantes em buscar consenso sobre a votação do "Combustível do Futuro" e sempre contaram com o apoio dos parlamentares da FPBio.

O presidente da FPBio acredita que o plenário do Senado seguirá o exemplo da Comissão de Infraestrutura e aprovará o projeto de lei 528/2020. Com a convergência estabelecida, ele acredita que a aprovação no Senado e na Câmara será rápida, levando o projeto para sanção presidencial e marcando um novo capítulo na história do país, com foco na descarbonização e incentivo à economia através da produção de biodiesel e outros biocombustíveis. Ele estima que a sanção do projeto poderá atrair investimentos entre R$ 200 bilhões e R$ 250 bilhões para o setor de biocombustíveis.

O Deputado Arnaldo Jardim, Relator do PL do "Combustível do Futuro" na Câmara dos Deputados e Presidente da Frente Parlamentar da Economia Verde, parabenizou o senador Veneziano Vital do Rego pelo excelente trabalho na relatoria do projeto e expressou o desejo de que o PL seja votado no Plenário do Senado com a urgência que o tema requer, destacando que o Brasil pode iniciar um ciclo de grandes investimentos após sua aprovação.

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